OFICINA PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE DST/Aids ENTRE GAYS, HSH E TRAVESTIS FOI UM SUCESSO

São Paulo sediou a oficina macro-sudeste para discussão do  Plano Nacional De Enfrentamento da Epidemia de Dst/Aids entre Gays, HSH eTravestis, entre os dias 13 e 15 de agosto de 2008. Este encontro foi organizado pela Coordenação Estadual de DST Aids do Estado de São Paulo em  parceria com as CE DST/Aids dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais e do Programa Nacional DST/Aids. O encontro contou a presença de 100 participantes, entre representantes de instâncias governamentais e sociedade civil organizada.

A comissão organizadora do evento estabeleceu critérios para o preenchimento das vagas por parte de cada um dos quatro estados envolvidos, tentando assim garantir a representatividade de instituições governamentais e não governamentais importantes para a efetivação da proposta. Para o Estado de São Paulo coube quarenta vagas que foram preenchidas por representantes de 10 municípios com PM de DST/Aids; 2 representantes das GVE; 3 representantes de outras áreas da Secretaria Estadual da Saúde (Programa de Hepatites Virais, Atenção Básica e Grupo Técnico de Ações Estratégicas ? GTAE); 3 representantes de outras Secretarias de Estado (Educação, Justiça e Cultura); além de profissionais das áreas de Prevenção, Assistência e Pesquisa da CE DST/Aids. Os representantes da sociedade civil organizada foram indicados pelos três fóruns que agregam instituições e pessoas comprometidas com estes segmentos populacionais, a saber: Fórum ONG/Aids; Fórum Paulista LGBTT e RNP+ . Coube a eles 12 vagas que foram dividas igualmente entre os três, e que deveriam ser preenchidas com paridade entre gays e travestis. Na impossibilidade da RNP+, neste momento, indicar representantes, as quatro vagas que caberia a eles foram remanejadas para os outros dois. Na formação final o Fórum ONG/Aids foi representado por 3 gays e 3 travestis e o Fórum Paulista LGBTT idem.

O Estado de São Paulo definiu o ?Grupo de Referência? que será composto por 2 representantes de governos e dois da SCO.  Os dois representantes de governo serão: Márcia Giovanetti pela CE DST/Aids e Haroldo Tani pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania. Quanto aos representantes da SCO ficou acordado que uma travesti seria indicada pelo Fórum Paulista LGBTT e um gay seria indicado pelo Fórum ONG/Aids.

Em relação a agenda para a continuidade do processo de elaboração do Plano Estadual, o grupo de São Paulo decidiu pela manutenção de um grupo menor composto por 50% dos participantes dessa oficina, respeitando-se os mesmos critérios estabelecidos anteriormente, ou seja, a divisão entre municípios, GVE, outros programas de saúde, outras secretarias de governo e membros da CE DST/Aids, além dos representantes da SCO que agora se farão representar por seis componentes entre os participantes desta oficina.

A equipe da CE DST/Aids comprometeu-se em elaborar uma pré-proposta de continuidade o mais breve possível, para possibilitar que todos os envolvidos possam avaliar suas condições de participação e então o grupo seja definido. Ficou sinalizado a realização de uma reunião do grupo de referência com a CE DST/Aids na segunda semana de setembro para fechar a proposta e metodologia para os encontros de trabalho. O prazo
para que os Plano Estaduais sejam concluídos e encaminhado para o PN DST/Aids é a primeira quinzena de dezembro.

Segundo Márcia Giovanetti, a oficina cumpriu seus objetivos. ?O encontro  possibilitou entre outras coisas a troca de experiências entre instituições e estados, sensibilizou profissionais de diferentes áreas de atuação para a necessidade de desenvolver ações conjuntas, introduziu a discussão sobre a importância da elaboração dos Planos Estaduais e também municipais e deu os primeiros passos no sentido de sua concretização?, observa.

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